Qual a responsabilidade criminal da empresa em acidentes de trabalho?

Você sabe como uma empresa deve agir juridicamente em casos de acidentes de trabalho? Motivado por

Câmara conclui debate e pode votar PEC sobre redução da maioridade penal nesta quarta

entre 16 e 18 anos condenados por crimes graves – hediondos, lesão corporal seguida de morte, entre outros

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo

Câmara Criminal condena motorista acusado de atropelar e matar ciclista

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por

Réus de homicídio em praça pública são condenados

Conforme a denúncia, a vítima estava em completo estado de embriaguez por volta das 2h do dia 25 de

Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.

Nulidade por ausência de fundamentação da sentença. Observância dos princípios da correlação e da

Ex-chefe no caso Jean Charles é absolvido de outra polêmica

O ex-chefe da polícia londrina, Ian Blair, que teve o mandato marcado pela morte por erro do

Lavrador condenado por desmatamento

O lavrador terá que pagar multa de R$7.500, por ter desmatado meio hectare de mata nativa no município de Mariana

Réus acusados de atear fogo em ônibus são condenados a quatro anos de reclusão

Responsável pela morte do motorista já foi julgado.

Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato

Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.

Apelação criminal. Lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º, do CP). Erro material na parte dispositiva da sentença. Correção de ofício.

Retificação da capitulação legal do delito nos moldes da fundamentação.

Crime contra o patrimônio. Tentativa de latrocínio. Subtração e morte não consumadas em virtude de circunstâncias alheias à vontade do agente. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Palavras das testemunhas e das vítimas firmes e coerentes - Pleito de desclassificação para roubo tentado - Inviabilidade - Conjunto probatório suficiente para demonstrar que o acusado atirou contra policial militar para garantir a fuga e o proveito do crime - Sentença mantida - Recurso não provido.

Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.

Acidente no ambiente de trabalho. Perda total da visão do olho esquerdo.

Indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Mandado de segurança. Requerimento administrativo para expedição de certidão negativa de débito. Pedido negado pela fazenda municipal. Imóvel alienado. Morte do alienante. Espólio em débito com o fisco.

Suposta agressão ocorrida a menor impúbere dentro de estabelecimento comercial do réu.

Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.

Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?

Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do estádio, pode configurar venda casada, afirma a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes,  do escritório L Gomes Advogados

Assédio moral. Ausência de prova. Reparação incabível.

Não se defere reparação por assédio moral alegado e não provado pela empregada.

Empresa indenizará família de motorista assassinado em discussão dentro do ônibus

Empresa de transporte deverá indenizar a família do motorista em R$ 100 mil reais por danos morais